TRF2 - 5060637-90.2019.4.02.5101

13/02/2023 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

13/02/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

08/11/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/11/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 19:51

Recurso Especial não admitido

07/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/11/2022 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/11/2022 20:20

Juntada de Certidão

03/11/2022 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

30/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/10/2022 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

03/09/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 10:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022 15:10

Juntada de Certidão

20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

15/07/2022 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

21/07/2020 19:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

21/07/2020 19:51

Juntada de Certidão

05/07/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/06/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/06/2020 14:18

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/06/2020 14:07

Distribuído por sorteio