16/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 73
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007729-29.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-32
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:36

Determinada a intimação
04/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:34

Determinada a intimação
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 21:02

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:45

Determinada a intimação
25/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 10:45

Juntada de Petição
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007729-29.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 19:33

Juntada de Petição
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
11/03/2025 15:59

Determinada a intimação
28/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:42

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
09/12/2024 14:46

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
09/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 09:39

Determinada a intimação
01/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:26

Determinada a citação
11/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:36

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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