10/09/2025 02:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:01

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008091-25.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: E.L.

CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SP353232)AGRAVADO: SOFT CELL COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB BA046824)ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RICCI (OAB BA034382)ADVOGADO(A): SAULO VELOSO (OAB BA015028) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos do processo originário, verifico que foi proferida sentença (processo 5086005-62.2023.4.02.5101/RJ, evento 135, SENT1).

A jurisprudência vem adotando orientação no sentido de que o agravo de instrumento deve ser julgado prejudicado, por perda de objeto, após a prolação de sentença no processo principal, como ocorreu in casu, ensejando a aplicação do art. 932, III, do CPC, segundo o qual incumbe ao Relator "não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida" (TRF-2, AG nº 0010699-33.2015.4.02.0000, Rel.

Des.

Federal Vera Lúcia Lima, 8ª Turma Especializada, p. 31/03/2020).

Nos termos do art. 1.009, §§1º e 3º, do CPC, a parte interessada pode renovar as alegações apresentadas neste agravo de instrumento em sede de apelação.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
17/07/2025 16:45

Prejudicado o recurso
17/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008091-25.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: E.L.

CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SP353232)AGRAVADO: SOFT CELL COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB BA046824)ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RICCI (OAB BA034382)ADVOGADO(A): SAULO VELOSO (OAB BA015028) DESPACHO/DECISÃO Considerando o advento da sentença nos autos de origem (processo 5086005-62.2023.4.02.5101/RJ, evento 135, SENT1), intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse na continuidade do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após decurso deste prazo e dos definidos nos Eventos 4 e 5, retornem-se conclusos.
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
26/06/2025 12:59

Despacho
25/06/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50860056220234025101/RJ
25/06/2025 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/06/2025 16:33

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 17:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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