TRF2 - 5007526-57.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SS GOURMET LTDA

CNPJ: 37.853.597/0001-27

Advogados

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON

OAB: 082038/RJ

CPF *10.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 09:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 28/11/2022 09:49

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022

  • 28/11/2022 09:44

    Lavrada Certidão

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/09/2022 14:51

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 14:31

    Conhecido o recurso e não provido

  • 26/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/07/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/07/2022 12:35

    Retirado de pauta

  • 27/07/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 27/07/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 10:22

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5007526-57.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SS GOURMET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 11/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/06/2022 14:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/05/2022 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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