TRF2 - 5126609-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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14/09/2022 13:02
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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14/09/2022 13:00
Juntada de Certidão
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2022 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/08/2022 09:48
Juntada de Petição
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10/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5126609-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ALEXANDRE FINOQUIO VIRLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/06/2022 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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20/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 19:18
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 19:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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