TRF2 - 5001703-58.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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26/05/2023 14:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001703-58.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SAMUEL CONSTANCIO DE SOUZA ADVOGADO(A): WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR (OAB RJ189172) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 340
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
16/08/2022 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
25/07/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001703-58.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SAMUEL CONSTANCIO DE SOUZA ADVOGADO: WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR (OAB RJ189172) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 23:00
Despacho
-
21/06/2022 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 15:49
Juntada de Petição
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28/10/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/10/2020 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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