15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046486620254020000/TRF2
05/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046486620254020000/TRF2
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028696-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GISELE FARIA RIBEIRO DA COSTA SIMOESADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Quanto à prova pericial requerida, essa não se mostra necessária para o deslinde da controvérsia, uma vez que as questões não dizem respeito a conhecimento técnicos específicos e complexos.

Além disso, considerando os limites impostos ao controle judicial, estabelecidos em sede de precedente vinculante pelo E.STF, na análise do Tema 485, a análise quanto a patente ilegalidade e extrapolação do conteúdo programático prescinde da realização de prova pericial.

Indefiro, nestes termos, a prova requerida.

Ao MPF e, após, venham conclusos para sentença. phu
20/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:16

Indeferido o pedido
18/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:43

Juntada de Petição
06/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 21:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046486620254020000/TRF2
08/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046486620254020000/TRF2
07/04/2025 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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