19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002649-30.2023.4.02.5115/RJAUTOR: LUKAS MAIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)AUTOR: ANNA BEATRIZ MAIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 13:57

Homologada a Transação
01/09/2025 14:07

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 01/09/2025 11:10. Refer. Evento 74
01/09/2025 13:43

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 10/03/2025 11:10. Refer. Evento 53
01/09/2025 09:36

Juntada de Petição
26/08/2025 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 01/09/2025 11:10
19/08/2025 17:59

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002649-30.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: LUKAS MAIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)AUTOR: ANNA BEATRIZ MAIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 01/09/2025 às 11:10 horas.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência, exceto nos casos envolvendo ações criminais, de execução penal, improbidade administrativa, reintegrações de posse e em outras que houver a determinação para que o ato seja realizado exclusivamente na modalidade presencial. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para às partes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:25

Despacho
10/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:49

Juntada de Petição
10/03/2025 08:49

Juntada de Petição
10/03/2025 08:49

Juntada de Petição
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição
21/02/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 10/03/2025 11:10
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
06/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:55

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
13/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento
04/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
15/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 19:05

Despacho
15/09/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005968-31.2022.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Fabiana do Nascimento Dias Pacheco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005539-49.2021.4.02.5005

Anezio de Jesus Souza,

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5008626-51.2024.4.02.5120

Vitor Dias Augusto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004815-06.2025.4.02.5102

Rodrigo Muniz Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002096-51.2025.4.02.5005

Flavia Barbosa do Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo