08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002489-05.2023.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDONADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (OAB RJ096611)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.

I
04/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 19:37

Juntada de Petição
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002489-05.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDONADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (OAB RJ096611) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora dos esclarecimentos prestados no evento 89.
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE
02/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 14:52

Juntada de Petição
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002489-05.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSAUTOR: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDONADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (OAB RJ096611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:19

Juntada de Petição
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 19:11

Juntada de Petição
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 12:05

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
02/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 15:08

Juntado(a)
27/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 23:04

Juntada de Petição
13/11/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:45

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 13:30

Juntado(a)
11/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 22:44

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2024 23:13

Juntada de Petição
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON <br/> Data: 16/04/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEV
05/03/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 21:28

Determinada a intimação
05/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 22:50

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 19:11

Juntado(a)
01/03/2024 19:05

Juntado(a)
16/02/2024 18:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 17:25

Determinada a citação
18/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2023 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2023 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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