10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 237
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
08/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:56

Determinada a intimação
08/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 237
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 237
04/09/2025 22:30

Juntada de Petição
03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:03

Despacho
03/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006754-47.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF, para que se manifeste e requeira o que entender cabível. Macaé/RJ, 14/08/2025
14/08/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
13/08/2025 21:51

Juntada de Petição
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006754-47.2023.4.02.5116/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: TIAGO FREIRE COSTAADVOGADO(A): MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA (OAB ES008059)SENTENÇADito isso, caberá à embargante, em permanecendo irresignada quanto ao julgamento do mérito da sentença, interpor o recurso cabível, não sendo os embargos declaratórios adequados para tal debate.

Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença/decisão embargada.
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
30/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006754-47.2023.4.02.5116/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: TIAGO FREIRE COSTAADVOGADO(A): MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA (OAB ES008059)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, para: i) condenar o Réu Jhonatan Freire Costa, ao pagamento das taxas de arrendamento de 10 de maio de 2017 até 14 de novembro de 2019 (data da retomada da posse do bem pela Caixa Econômica Federal), descontadas as taxas de arrendamento residencial 102 (12/09/2018), 103 (12/10/2018), 104 (12/11/2018) e 105 (12/12/2018) em razão da litispendência com o Processo n.º 5000274-92.2019.4.02.5116, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros no valor de 1% ao mês a partir do evento danoso, na forma dos Enunciados n. 43 e n. 54 do STJ, valor a ser verificado em liquidação de sentença; ii) condenar o Réu Tiago Freire Costa, ao pagamento das taxas de arrendamento devidas de 19 de outubro de 2018 (em razão da prescrição das taxas de arrendamento anteriores à essa data) até 14 de novembro de 2019 (data da retomada da posse do bem pela Caixa Econômica Federal), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros no valor de 1% ao mês a partir do evento danoso, na forma dos Enunciados n. 43 e n. 54 do STJ, valor a ser verificado em liquidação de sentença.

Custas na forma da Lei n. 9.289/96.

Condenação dos Réus nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Diante do Réu Tiago Freire Costa, a exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no ?evento 181, DESPADEC1? (art. 98, §3º, CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a Ré para o pagamento.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
09/06/2025 14:13

Juntada de Petição
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
14/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:26

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
14/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199
14/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/05/2025 23:16

Juntada de Petição
13/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:09

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/04/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
28/04/2025 21:45

Juntada de Petição
25/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:39

Despacho
24/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182
23/04/2025 13:38

Juntada de Petição
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:44

Decretada a revelia
26/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2025 12:27:11)
26/03/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Ato ordinatório praticado - 26/03/2025 12:27:09)
26/03/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
25/03/2025 23:53

Juntada de Petição
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 167
13/03/2025 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
27/02/2025 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
24/02/2025 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
24/02/2025 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
24/02/2025 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148
24/02/2025 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
24/02/2025 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
24/02/2025 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
20/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144
20/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
06/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
06/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
06/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
06/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
30/01/2025 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
30/01/2025 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
28/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:44

Despacho
28/01/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 22:29

Juntada de Petição
20/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
16/12/2024 15:43

Juntada de Petição
26/11/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:13

Decisão interlocutória
25/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
22/11/2024 21:20

Juntada de Petição
14/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:44

Despacho
13/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:08

Despacho
26/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 22:19

Juntada de Petição
13/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
13/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
12/09/2024 15:39

Juntado(a)
12/09/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2024 16:29

Juntado(a)
04/09/2024 16:07

Juntado(a)
03/09/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2024 18:08

Juntado(a)
02/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:48

Despacho
29/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 13:30

Juntada de Petição
23/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:00

Despacho
23/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
19/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
06/08/2024 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2024 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2024 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2024 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição
19/07/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:48

Despacho
16/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/06/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 13:17

Juntada de Petição
27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:33

Despacho
17/05/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/04/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 21:46

Juntada de Petição
10/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:55

Despacho
09/04/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2024 14:16

Juntada de Petição
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:18

Decisão interlocutória
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 19:30

Juntada de Petição
09/01/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 06:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 17:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/10/2023 17:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:23

Determinada a citação
19/10/2023 14:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:24

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Programas de Arrendamento Residencial PAR
19/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00