04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089064-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IONE MARIA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)SENTENÇAconheço e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração julgo procedente o pedido, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar o INSS a revisar a renda da pensão percebida pela autora IONE MARIA DE SOUZA FERREIRA (NB 21/185.374.564-0) com base na renda da aposentadoria do instituidor (NB 42/085.683.508-0) revista na ação judicial que tramitou perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº 0126770-44.2015.4.02.5101, conforme cálculos elaborados naquela ação (evento 1, OUT8, fls. 374/379), pagando à autora as prestações devidas, decorrentes da revisão, desde o dia seguinte à cessação do benefício originário (18/06/2021), que deverão ser corrigidas monetariamente pela taxa SELIC, conforme previsão contida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/21.
25/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/08/2025 21:21

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:01

Despacho
25/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089064-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IONE MARIA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)SENTENÇAIsto posto, julgo procedente o pedido, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar o INSS a revisar a renda da pensão percebida pela autora ??IONE MARIA DE SOUZA FERREIRA?? (NB 21/185.374.564-0) com base na renda da aposentadoria do instituidor (NB 42/085.683.508-0) revista na ação judicial que tramitou perante a 12ª Vara Fderal do Rio de Janeiro, processo nº 0126770-44.2015.4.02.5101, conforme cálculos elaborados naquela ação (evento 1, OUT8, fls. 389/391), pagando à autora as prestações devidas, decorrentes da revisão, desde a competência 07/2023, que deverão ser corrigidas monetariamente pela taxa SELIC, conforme previsão contida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/21.
16/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
08/01/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 427,59 em 26/11/2024 Número de referência: 1250852
01/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 01:29

Determinada a citação
31/10/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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