20/08/2025 16:00

Despacho
20/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000336-59.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDMILSON NASCIMENTO CALDASADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 50, CONHON3, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:14

Despacho
28/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000336-59.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDMILSON NASCIMENTO CALDASADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Reconsidero o despacho do evento 59, DESPADEC1, já que os cálculos apresentados no evento 50, PLAN2 estão de acordo com as alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025.

Assim, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório, no valor de R$ 3.252,64 (evento 50, PLAN2).

Intimem-se.
16/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:42

Determinada a intimação
16/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:43

Determinada a intimação
14/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:23

Despacho
14/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:52

Determinada a intimação
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:15

Determinada a intimação
22/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:40

Juntada de Petição
05/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:09

Despacho
24/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:59

Determinada a intimação
10/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:10

Juntada de Petição
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 20:43

Determinada a intimação
26/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
12/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:37

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:23

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2024 19:14

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 15:20

Determinada a citação
29/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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