16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 06:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-98
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 16:18

Juntada de Petição
27/08/2025 06:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 06:02

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001642-83.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE OTAVIO GERINGADVOGADO(A): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
11/06/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:40

Homologada a Transação
09/06/2025 14:07

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:56

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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