04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:16

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033611-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANGELA MALAFAIA HERZOGADVOGADO(A): HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 16, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 17:27

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
12/06/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição
14/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIANGELA MALAFAIA HERZOG <br/> Data: 12/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
14/04/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
14/04/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 10:24

Juntado(a)
14/04/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040650-58.2025.4.02.5101

Mercedes de Moura Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004127-61.2022.4.02.5001

Francisco Fernando Moreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5001740-53.2025.4.02.5006

Sonia Aparecida Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Siquara Fernandes Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016867-46.2025.4.02.5001

Dalva Barcelos Coutinho

Banco Pan S.A.

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000622-43.2005.4.02.5002

Paulo Magalhaes Machado

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Luiza Nunes Lima

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2017 18:30

Exibir Processo