04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005738-44.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: ERICA GRACIELLE DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PAVAN NETO (OAB SP497396)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 22/08/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2025 21:18

Expedição de Alvará
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 12:01

Juntada de Petição
30/07/2025 16:05

Juntada de Petição
25/07/2025 14:23

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005738-44.2025.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora (evento 50), adequando os cálculos do montante devido, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intime-se.
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:37

Determinada a intimação
17/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005738-44.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: ERICA GRACIELLE DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PAVAN NETO (OAB SP497396)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará
03/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:11

Expedição de Alvará
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005738-44.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ERICA GRACIELLE DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PAVAN NETO (OAB SP497396) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
30/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:32

Determinada a intimação
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição
25/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 11:57

Juntada de Petição
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005738-44.2025.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a ré apresentou o depósito dos valores que entende devidos, mas não apresentou a memória de cálculo da obrigação materializada no título judicial, com a devida aplicação da atualização monetária e juros de mora previsto na decisão judicial, conforme determinado na sentença. Sem a memória de cálculo dos valores devidos, a tarefa de impugnar os referidos cálculos torna-se bem mais complexa.

Creio que o comando da ADPF 219 não se limita à apresentação do valor considerado como devido, mas inclui também a obrigação de apresentar a metodologia matemática utilizada para se alcançar tal valor.

Sem a memória de cálculos há cerceamento de defesa em face do autor.

Intime-se a parte Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para apresentar a memória de cálculos e para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora (evento 26), adequando os cálculos do montante devido, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intime-se.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:13

Determinada a intimação
13/06/2025 09:46

Juntada de Petição
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição
12/06/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 16:59

Transitado em Julgado
11/06/2025 14:57

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 11:53

Juntada de Petição
26/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 15:57

Juntada de Petição
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
10/03/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 20:04

Determinada a citação
06/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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