09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:37

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 51710980420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 51710971920254029666/TRF (VINICIUS QUEIROZ DA SILVA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 51710971920254029666/TRF (JOSENILDA GERALDINO VIEIRA RAMOS)
29/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-90
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-90
23/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001606-27.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: JOSENILDA GERALDINO VIEIRA RAMOSADVOGADO(A): VINICIUS QUEIROZ DA SILVA (OAB RJ218171) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação de JOSENILDA GERALDINO VIEIRA RAMOS. Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

Retifique-se a RPV cadastrada nos autos, a fim de que passe a constar o nome da habilitanda.

Em seguida, abra-se vista às partes.

Assino o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte habilitada apresente contrato de honorários contratuais, caso requeira o destacamento dos mencionados honorários. Frisa-se que o contrato de honorários advocatícios firmado entre a parte autora original e seu patrono tem natureza personalíssima, extinguindo-se com o falecimento da contratante, consoante a inteligência do art. 607 do Código Civil.

A obrigação decorrente do contrato pressupõe a existência da parte contratante, sendo intuitu personae, razão pela qual não se transmite automaticamente aos herdeiros.

Retificada a requisição, intimem-se as partes da minuta da RPV. Prazo: 5 dias.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:43

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNEY RAMOS DA SILVA - EXCLUÍDA
12/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:04

Determinada a intimação
07/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 18:27

Juntada de Petição
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-90
25/02/2025 16:06

Juntada de Petição
22/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:42

Determinada a intimação
06/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 13:53

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 09:50

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:06

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:08

Juntada de Petição
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 19:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNEY RAMOS DA SILVA <br/> Data: 16/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO
23/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
22/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)
11/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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