30/09/2022 15:19

Baixa Definitiva
30/09/2022 15:19

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
30/09/2022 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
17/08/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2022 16:26

Juntada de Petição
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2022 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011430-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: JOSE CARLOS IGLEZIAS PEREIRA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: JADIEL MENESES SANTOS FILHO ADVOGADO: ODIR DE ARAUJO FILHO INTERESSADO: REMINGTON S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 51
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/04/2022 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/03/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/03/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 15:54

Juntada de Petição
09/03/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 36
29/09/2021 23:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/09/2021 23:55

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 15:21

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/09/2021 14:28

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
01/09/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 34
30/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2020 19:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
23/09/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/09/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/09/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 19:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
10/09/2020 19:47

Determinada a intimação
02/09/2020 16:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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