TRF2 - 5006122-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 18:10
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/09/2023 11:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
06/09/2023 11:31
Recebidos os autos do STJ
-
09/09/2022 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/09/2022 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
09/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 16:13
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/09/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2022 15:21
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
09/09/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/09/2022 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2022 21:14
Despacho
-
06/09/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/09/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
22/08/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 21:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2022 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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17/08/2022 17:24
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
05/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/07/2022 08:34
Juntada de Petição
-
29/07/2022 08:34
Juntada de Petição
-
29/07/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006122-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: RENILTON REGO RODRIGUES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) PACIENTE/IMPETRANTE: JANAINA ELIAS FREITAS ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/07/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2022 12:54
Retirado de pauta
-
22/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 01:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 01:33
Despacho
-
19/07/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/07/2022 18:22
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 17:52
Juntada de Petição
-
18/07/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006122-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: RENILTON REGO RODRIGUES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) PACIENTE/IMPETRANTE: JANAINA ELIAS FREITAS ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
15/06/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
14/06/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
09/06/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2022 13:40
Juntado(a)
-
02/06/2022 16:27
Expedição de ofício
-
30/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 18, 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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