14/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037694-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KLEBER DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JULIANA ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ248932)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 21.

Intimem-se.
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
27/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037694-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KLEBER DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JULIANA ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ248932)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, e por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:45

Indeferida a petição inicial
14/06/2025 01:08

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 18:34

Intimado em Secretaria
08/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:09

Indeferido o pedido
05/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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