16/07/2025 09:07

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:07

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106344-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS BATISTA FIGUEREDOADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Para a interposição de recurso inominado, com a representação por advogado, é necessário o preparo do recurso, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (art. 41, §2º e parágrafo único do art. 54, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso por quaisquer das partes, no prazo de 10 (dez) dias, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, encaminhem-se à Turma Recursal do Rio de Janeiro na Justiça Federal da 2ª Região.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

P.R.I.
18/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
27/03/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:28

Determinada a intimação
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:39

Juntada de Petição
16/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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