TRF2 - 5001988-51.2023.4.02.5115

01/09/2025 14:08

Baixa Definitiva

01/09/2025 13:27

Juntada de Certidão

31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149575-33.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)

31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149574-48.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO SILVA DE OLIVEIRA)

09/07/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-75 processada no TRF2 com o no. 51495753320254029666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)

08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-75 processada no TRF2 com o no. 51495744820254029666/TRF (RICARDO SILVA DE OLIVEIRA)

04/07/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-75

04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-75

13/06/2025 16:43

Juntada de Petição

30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 16:04

Determinada a intimação

31/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/01/2025 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJTER01

31/01/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

24/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2024 00:19

Juntada de Petição

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 13:23

Julgado procedente o pedido

15/12/2023 15:47

Conclusos para julgamento

15/12/2023 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 12/12/2023 13:30. Refer. Evento 21

11/12/2023 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 12/12/2023 13:30

24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência

12/09/2023 12:52

Conclusos para julgamento

11/09/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/06/2023 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/06/2023 11:57

Determinada a citação

28/06/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 14:27

Distribuído por sorteio