TRF2 - 5000326-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

BARCELGAS COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 06.001.752/0001-53

Advogados

ANTONIO SERGIO SOARES

OAB: 085304/RJ

CPF *65.***.*73-53

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000326-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BARCELGAS COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO: ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 07:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2022 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/03/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/01/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/01/2022 16:13

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2022 17:26

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2022 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)

  • 21/01/2022 20:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/01/2022 20:49

    Declarada incompetência

  • 19/01/2022 11:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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