TRF2 - 5010133-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 13:25
Baixa Definitiva
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04/10/2023 09:51
Recebidos os autos do STJ
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08/05/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/05/2023 20:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 20:36
Despacho
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24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/04/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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11/04/2023 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
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11/04/2023 13:57
Juntada de Petição
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10/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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03/04/2023 00:26
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/03/2023 17:06
Recurso Especial não admitido
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27/09/2022 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2022 15:49
Juntada de Certidão
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27/09/2022 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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27/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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16/08/2022 15:10
Juntada de Petição
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15/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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10/08/2022 23:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010133-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO PROCURADOR: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY PROCURADOR: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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11/03/2022 10:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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11/03/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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03/02/2022 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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02/02/2022 16:31
Não Concedida a tutela provisória
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19/07/2021 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Número: 00806278920184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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