STJ - 5010133-86.2021.4.02.0000

29/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 635261/2023 - EDcl

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0635261 - EDcl no AREsp 2360518 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Embargos de Declaração de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA Não-acolhidos

16/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 635261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 136.

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 635261/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 635261/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

27/06/2023 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 635261/2023

27/06/2023 19:52

Protocolizada Petição 635261/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2023

23/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA

29/05/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO