TRF2 - 5013226-97.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 04:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/02/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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25/01/2023 17:49
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013226-97.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS (OAB RJ135717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/08/2022 20:13
Juntada de Petição
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2022 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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04/08/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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04/08/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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04/08/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/07/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 07:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/07/2022 07:30
Despacho
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07/07/2022 14:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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07/07/2022 11:41
Juntada de Petição
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27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5013226-97.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRUM (OAB RJ135717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 444
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 23:16
Despacho
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29/04/2022 01:08
Juntada de Petição
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11/11/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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