TRF2 - 5003693-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 16:28
Baixa Definitiva
-
12/09/2022 16:28
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
-
12/09/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003693-40.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOCELY RODRIGUES GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 07:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 16:17
Juntada de Petição
-
11/04/2022 14:37
Determinada a intimação
-
01/04/2022 11:45
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB29)
-
31/03/2022 20:57
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
30/03/2022 13:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/03/2022 09:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50075145220214025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050101-83.2020.4.02.5101
Maria Ferreira de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana Correa Cabral Le Senechal Salati...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 11:44
Processo nº 5050101-83.2020.4.02.5101
Maria Ferreira de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020480-75.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cristiano Macrini Reis
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 21:59
Processo nº 5020480-75.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cristiano Macrini Reis
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2019 19:01
Processo nº 5010454-87.2022.4.02.0000
Vera Lucia Riva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 12:16