08/08/2025 21:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013314-13.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ELIANE ORNELLAS DE MELLO ALENCARADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que cumpra integralmente o Acórdão nº 3792/2024 da 2ª CA 05ª Junta de Recursos do CRPS, no prazo de 20 (vinte) dias, com a implantação do Benefício de Pensão por Morte NB 187.269.150-9 (evento 1, OUT5).

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Sentença que se sujeita ao reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:02

Concedida a Segurança
13/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 06:17

Juntada de Petição
13/01/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 11:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
27/12/2024 10:18

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 20/12/2024 Número de referência: 1269911
18/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:43

Juntada de Petição
17/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111477-31.2024.4.02.5101

Paulo Donizete Alves de Freitas

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Paulo Emerson Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002128-68.2025.4.02.5001

Altemar Franca Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5000601-39.2025.4.02.5112

Waltair Aguiar de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111039-05.2024.4.02.5101

Ademarina Ferreira Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111039-05.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ademarina Ferreira Ribeiro

Advogado: Alessandra Gargano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 16:03

Exibir Processo