08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036952-87.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MAURA RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A): GUILHERME ALCURE GARCIA (OAB ES031769)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte com DIB em 15/05/2024 (NB 2261965227).

Fica ressalvado, desde já, que o LOAS usufruído pela requerente deve ser cessado (NB 1003235600), compensando-se os valores recebidos a partir de 15/05/2024.
29/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/08/2025 14:20. Refer. Evento 34
22/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2025 12:19

Juntada de Petição
21/08/2025 10:41

Juntada de Petição
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/08/2025 14:20
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036952-87.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MAURA RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 14:30

Determinada a citação
07/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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