13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL MONTEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 08/09/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RAN
22/07/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/07/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 13:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
18/07/2025 11:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:19

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058135-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL MONTEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar total cumprimento ao Evento 4.

Na ausência dos comprovantes citados em despacho retrô, este juízo aceita a Declaração de Residência emetida pela associação de moradores da localidade.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058135-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL MONTEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) CadÚnico; b) comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
18/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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