TRF2 - 5008751-46.2019.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:52
Baixa Definitiva
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07/07/2025 12:52
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
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05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008751-46.2019.4.02.5103/RJAUTOR: JOAQUIM LUIZ DE FREITAS MONTEIROADVOGADO(A): ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI (OAB SP349819)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 10:30
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 10:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 17:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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14/08/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2023 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2023 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/06/2022 11:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2022 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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20/06/2022 17:31
Juntada de Petição
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16/06/2022 07:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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10/06/2022 15:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2022 10:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/05/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 11:38
Decisão interlocutória
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27/04/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/03/2021 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/12/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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06/02/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2019 11:58
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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03/12/2019 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2019 11:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/12/2019 16:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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