12/08/2025 17:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
05/08/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5001961-67.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: LICINIO MARTINS DURAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA POR OUTRO FUNDAMENTO.

CONDENO A PARTE RECORRENTE VENCIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO EQUIVALENTE A 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, OBSERVADO O DISPOSTO NO §3º DO ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

PASSADOS EM BRANCO OS PRAZOS RECURSAIS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM. É COMO VOTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 15
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001961-67.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: LICINIO MARTINS DURAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 17:35

Juntada de Petição
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/04/2025 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/12/2024 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 12:02

Conclusos para julgamento
21/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:23

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/09/2024 10:32

Determinada a intimação
03/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
03/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LICINIO MARTINS DURAES Data: 02/08/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: CAIO TASSO
09/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 15:22

Determinada a intimação
08/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2024 08:27

Juntada de Petição
11/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/04/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:49

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2024 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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