19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040947-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: VIVALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 14/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 89 - 12/09/2025 - PETIÇÃOEvento 87 - 09/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
18/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 20:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
14/09/2025 22:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 17:02

Juntada de Petição
10/09/2025 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 11:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
14/08/2025 12:03

Juntada de Petição
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 70
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040947-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de realização de prova pericial e testemunhal formulado pela parte autora, pois considero que a prova a ser produzida em ações em que se pretende o reconhecimento de atividade exercida em condições especiais baseia-se, em regra, na prova documental, como nos presentes autos.

Com essa documentação juntada aos autos é possível comprovar a exposição, caso esteja prevista na legislação previdenciária.

No caso dos autos, o Juízo aferirá a documentação juntada pelo autor e as constantes do processo administrativo, bem como o parecer do técnico da autarquia e, em função do que está previsto em lei, no regulamento geral e na jurisprudência, decidirá quanto à pretensão.

Intimem-se as empresas VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, SOL GRÁFICA LTDA e SEMPRE PRONTO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho que embasou o PPP, referente ao período trabalhado pelo autor.

Encaminhe-se cópia dos PPPs dos evento 1, PPP11, evento 1, PPP13 e evento 1, PPP17.

Com a resposta das empresas, dê-se vista às partes por quinze dias.
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:23

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição
02/07/2025 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040947-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o despacho do evento 45, DESPADEC1 por evidente erro material.

Conforme consta no documento do evento 50, INFBEN4, o autor não compareceu ao atendimento presencial para prosseguimento do processo administrativo referente ao protocolo 328646155, com DER 10/05/2016.

Assim sendo, determino o prosseguimento do feito com relação aos requerimentos formulados em 03/08/2018 e 05/07/2023, cujos processos administrativos encontram-se acostados nos anexos 9 e 32/41 do evento 1.

Ciência às partes, que deverão, no prazo de quinze dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.
21/06/2025 17:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:30

Decisão interlocutória
18/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
15/05/2025 17:30

Despacho
15/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 18:43

Intimado em Secretaria
18/03/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 17:48

Determinada a intimação
14/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:34

Despacho
11/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 02:31

Juntada de Petição
20/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:03

Determinada a intimação
20/08/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/07/2024 15:16

Juntada de Petição
28/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/06/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 14:16

Juntada de Petição
28/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:30

Determinada a intimação
17/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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