STJ - 5000038-54.2020.4.02.5004

11/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/05/2023

30/03/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266151/2023

30/03/2023 12:33

Protocolizada Petição 266151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

27/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1051854/2022 - AgRg

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051854 - AgRg no AREsp 2236401 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/03/2023 15:06

Não conhecido o recurso de ROBERT CERQUEIRA BLUNK e WALTER ANTONIO DE ABREU SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1051854/2022 - AgRg no AREsp 2236401

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1051854/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 668.

14/12/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 11:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149472/2022

13/12/2022 11:08

Protocolizada Petição 1149472/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 06/12/2022 Petição Nº 1051854/2022 -

06/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022 Petição Nº 1051854/2022 - AgRg

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

05/12/2022 12:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051854 - AgRg no AREsp 2236401 - Publicação prevista para 06/12/2022

05/12/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01051854 - AgRg no AREsp 2236401

01/12/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

01/12/2022 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1117991/2022

01/12/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 18:54

Protocolizada Petição 1117991/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

21/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/11/2022 22:03

Determinada a distribuição do feito

14/11/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1051854/2022

14/11/2022 14:32

Protocolizada Petição 1051854/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2022

08/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035221/2022

08/11/2022 17:35

Protocolizada Petição 1035221/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

07/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:01

Não conhecido o recurso de ROBERT CERQUEIRA BLUNK e WALTER ANTONIO DE ABREU SILVA

25/10/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO