09/09/2025 10:24

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006677-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA LUCIA FORTUNATOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB RJ219136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154954-52.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA FORTUNATO)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-37 processada no TRF2 com o no. 51549545220254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DE SOUSA)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-37 processada no TRF2 com o no. 51549545220254029666/TRF (MARIA LUCIA FORTUNATO)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-37
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006677-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA LUCIA FORTUNATOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB RJ219136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 23:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-37
29/06/2025 18:52

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
19/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 19:45

Determinada a intimação
07/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 10:42

Juntada de Petição
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 23:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO40F)
07/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:20

Homologada a Transação
06/08/2024 18:16

Conclusos para julgamento
06/08/2024 18:14

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 06/08/2024 14:30. Refer. Evento 21
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2024 15:13

Despacho
01/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:29

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/08/2024 14:30
24/07/2024 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2024 19:07

Juntada de Petição
20/07/2024 11:06

Juntada de Petição
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE11F para CESOLRIOJ)
18/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:44

Despacho
16/05/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Despacho - 16/05/2024 18:15:59)
15/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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