09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5005039-44.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: ASTROGILDO COSTA COELHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 513, caput, c/c arts. 924 inciso II e 925 do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 54
30/07/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5005039-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: ASTROGILDO COSTA COELHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5005039-44.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: ASTROGILDO COSTA COELHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a reclamada/União, a fim de que comprove, em 30 dias, o cumprimento do acordo homologado.

Ocorrendo a comprovação do cumprimento, cientifique-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, venham conclusos para extinção da execução.
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Despacho
16/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
12/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:34

Homologada a Transação
30/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 12
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
03/02/2025 13:51

Despacho
02/02/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 19:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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