10/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-86.2025.4.02.5108/RJAUTOR: FLAVIANO SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
18/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO25S)
24/04/2025 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2025 12:30

Juntada de Petição
12/04/2025 12:26

Juntada de Petição
09/04/2025 17:22

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIANO SILVA DO NASCIMENTO <br/> Data: 11/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: M
03/02/2025 14:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-SP)
31/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:57

Concedida a gratuidade da justiça
31/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:51

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO25S)
09/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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