TRF2 - 5003451-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003451-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA ADVOGADO: JOSE VALDECIR VALCANAIA (OAB RJ073760) AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO ADVOGADO: JOSE VALDECIR VALCANAIA (OAB RJ073760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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15/06/2022 07:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/04/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/04/2022 13:46
Retirado de pauta
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25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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07/07/2021 19:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2021 16:55
Juntada de Petição
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24/06/2021 12:38
Expedição de ofício
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24/06/2021 12:37
Expedição de ofício
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28/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2021 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2021 16:29
Decisão interlocutória
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27/03/2021 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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27/03/2021 13:13
Alterado o assunto processual
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26/03/2021 23:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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26/03/2021 23:59
Declarada incompetência
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19/03/2021 19:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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