TRF2 - 5000072-32.2020.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:03
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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06/09/2025 01:03
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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25/08/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190
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20/08/2025 12:08
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000072-32.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: LUCIANA SOARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: CARLA SOARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: CARLOS SOARES FILHOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria para apuração dos valores decorrentes da revisão/readequação pelo buraco negro (processo administrativo constante no evento 6) da pensão por morte nº 100.302.297-6, derivada da aposentadoria especial nº 082.621.766-4 com DIB em 31/10/1989, observando-se os parâmetros estipulados na Sentença do evento 118, SENT1, bem como os cálculos do evento 108.
Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se. -
19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:02
Determinada a intimação
-
01/07/2025 23:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000072-32.2020.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: LUCIANA SOARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)REQUERENTE: CARLA SOARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 09/01/2025 - PETIÇÃO -
23/05/2025 14:19
Juntada de Petição
-
21/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175 e 174
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21/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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21/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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21/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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17/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
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17/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:13
Juntada de Petição
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21/03/2025 16:13
Juntada de Petição
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21/03/2025 16:13
Juntada de Petição
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11/02/2025 08:23
Juntada de Petição
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11/02/2025 08:23
Juntada de Petição
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11/02/2025 08:23
Juntada de Petição
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09/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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05/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 18:37
Determinada a intimação
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03/12/2024 22:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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08/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 153
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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26/09/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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26/09/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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26/09/2024 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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19/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:51
Despacho
-
09/08/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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07/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 15:34
Determinada a intimação
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07/06/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 18:16
Juntada de Petição
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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26/01/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 23:20
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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15/09/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:24
Juntada de Petição
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25/07/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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22/06/2023 14:12
Juntada de Petição
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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16/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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16/05/2023 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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28/03/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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28/03/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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28/03/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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28/03/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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20/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2023 17:00
Julgado procedente o pedido
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19/10/2022 11:30
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 13:56
Juntada de Petição
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30/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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04/08/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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16/05/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
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06/05/2022 19:33
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSMT01
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04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITNUCONT
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29/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 17:15
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/12/2021 12:27
Conclusos para julgamento
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22/11/2021 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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22/11/2021 11:35
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2021
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20/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/10/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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18/10/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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18/10/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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15/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2021 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/10/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 79
-
01/10/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/10/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/10/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2021 19:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2021 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/08/2021 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
27/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/08/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 19:51
Determinada a intimação
-
27/07/2021 10:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2021 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
24/06/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2021 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2021 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2021 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 54
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
01/06/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 280
-
05/05/2021 13:19
Retirado de pauta
-
05/05/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
26/04/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/04/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/04/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/04/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/04/2021 09:06
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/04/2021 08:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
23/02/2021 18:47
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
23/02/2021 13:35
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
09/12/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 18:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
03/11/2020 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/10/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/10/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/10/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/10/2020 17:49
Sentença sem Resolução de Mérito
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14/08/2020 14:12
Autos com Juiz para Sentença
-
23/06/2020 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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10/06/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 10:46
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/06/2020 09:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/06/2020 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2020 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
24/04/2020 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
-
27/03/2020 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
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17/03/2020 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
16/03/2020 13:55
Juntada de Petição
-
21/02/2020 08:55
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2020 14:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/02/2020 14:50
Despacho/Decisão - Determina Citação
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17/01/2020 08:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/01/2020 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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