06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003727-70.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: EDINALDO NOVAIS COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
19/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G02)
19/08/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003727-70.2024.4.02.5003/ESAUTOR: EDINALDO NOVAIS COSTAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
25/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
11/06/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS502J)
04/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2024 09:57

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINALDO NOVAIS COSTA <br/> Data: 24/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
11/11/2024 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:59

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/10/2024 17:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
04/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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