TRF2 - 5008823-57.2024.4.02.5103

18/07/2025 05:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60

03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 66

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 14:58

Determinada a intimação

15/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

14/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 16:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento

12/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2025 21:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03S para RJCAM04F)

09/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 21:11

Convertido o Julgamento em Diligência

07/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento

07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2025 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/04/2025 14:30. Refer. Evento 39

12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025 23:42

Juntada de Certidão

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2025 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/04/2025 14:30. Refer. Evento 21

25/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/03/2025 18:37

Decisão interlocutória

25/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 17:58

Decisão interlocutória

11/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 14:27

Juntada de Petição

10/03/2025 17:04

Juntada de Petição

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025 13:32

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/03/2025 15:00. Refer. Evento 20

18/02/2025 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/02/2025 15:00

18/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/02/2025 13:02

Decisão interlocutória

07/02/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/01/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado

02/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024 20:01

Decisão interlocutória

11/11/2024 17:35

Juntado(a)

09/11/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio