TRF2 - 5005806-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:48:58)
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/08/2025 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005806-30.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50051053620214025110/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVADO: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
18/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 07:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
11/07/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 11:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/06/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005806-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
11/06/2025 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/02/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
14/02/2025 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 13:23:00)
-
14/02/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos - 14/02/2025 12:48:37)
-
14/02/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 13/02/2025 20:26:12)
-
13/02/2025 20:26
Despacho
-
13/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2023 16:53
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 16:52
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 15:30. Refer. Evento 21
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:21
Despacho
-
28/10/2023 20:43
Juntada de Petição
-
06/10/2023 15:40
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 15:08
Determinada a intimação
-
15/09/2023 13:13
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 15:30
-
15/09/2023 13:08
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
14/09/2023 17:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 17:40
Juntado(a)
-
16/06/2023 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 15:50
Alterado o assunto processual
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/05/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2023 10:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 23:31
Não Concedida a tutela provisória
-
04/05/2023 08:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001567-93.2025.4.02.5114
Solange Maia
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 16:18
Processo nº 5011548-95.2024.4.02.5110
Simone Mendonca Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2024 14:57
Processo nº 5084256-73.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nicolau Joao Spyrides
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:11
Processo nº 5000739-91.2025.4.02.5116
Francisco Carlos Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 10:34
Processo nº 5016408-44.2025.4.02.5001
Fellipe Lorencini Dondoni
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00