22/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
26/06/2025 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
26/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008748-30.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS BILLOADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução de mérito, julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, NB 181.461.501-3.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e voltem-me os autos para medidas executórias.

P.

R.

I.
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:47

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:47

Juntado(a)
04/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:02

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 00:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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