18/07/2025 15:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: 1209 (STF)
18/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001350-83.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: DANIEL MESSIAS DA SILVAADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA (OAB ES010602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 21/03/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
19/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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