17/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002776-31.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARCOS DE MAGALHAES PINHEIROADVOGADO(A): DENISE ALVES DA SILVA (OAB RJ221687) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica ciente o beneficiário acerca do valor depositado, devendo diligenciar na agência bancária indicada no demonstrativo de pagamento integrante do evento 57, munido da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
29/06/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129014-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129013-03.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS DE MAGALHAES PINHEIRO)
20/05/2025 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-65 processada no TRF2 com o no. 51290148520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-65 processada no TRF2 com o no. 51290130320254029666/TRF (MARCOS DE MAGALHAES PINHEIRO)
16/05/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-65
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-65
22/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 23:31

Juntada de Petição
11/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:42

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2024 13:46:22)
10/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS DE MAGALHAES PINHEIRO <br/> Data: 14/01/2025 às 10:05. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:30

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 07:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJNFR01S)
05/12/2024 07:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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