TRF2 - 5004395-72.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004395-72.2023.4.02.5004/ESAUTOR: ALEXSANDRO MENDESADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas judiciais (artigo 4º, Lei n.9.289/1996).
Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, suspendo sua execução, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. ? -
17/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2025 11:45
Julgado improcedente o pedido
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28/03/2025 14:21
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 14:20
Despacho
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30/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 13:32
Decisão interlocutória
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09/09/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2024 14:14
Juntada de Certidão
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25/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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18/03/2024 14:23
Juntada de Petição
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18/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24
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01/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO MENDES <br/> Data: 26/03/2024 às 13:40. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi,
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01/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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20/02/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 13:21
Decisão interlocutória
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18/12/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 17:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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14/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 15:48
Determinada a intimação
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14/12/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 16:11
Determinada a intimação
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20/11/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 16:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/10/2023 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/10/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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