TRF2 - 5004035-06.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004035-06.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ELZA ROSA MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB ES021172)ADVOGADO(A): RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB ES020555) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
09/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 13:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
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09/09/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/08/2025 16:01
Despacho
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13/08/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 19:46
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004035-06.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ELZA ROSA MIRANDAADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB ES021172)ADVOGADO(A): RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB ES020555)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. -
17/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2025 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/04/2025 14:25
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:37
Indeferida a petição inicial
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11/03/2025 14:19
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2025 13:53
Determinada a intimação
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24/01/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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