TRF2 - 5005510-70.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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24/04/2023 06:07
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/04/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/04/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005510-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CELSO LUIS BEZERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) PARTE RÉ: Subdiretor - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/09/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005510-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CELSO LUIS BEZERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) PARTE RÉ: Subdiretor - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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13/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2022 00:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2022 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/11/2019 18:35
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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08/11/2019 18:27
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2019 18:27
Despacho/Decisão - de Expediente
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05/11/2019 08:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2019 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2019 14:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2019 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/10/2019 10:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2019 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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