TRF2 - 5002571-46.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
18/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
18/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/05/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:14
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:37
Juntada de Petição
-
13/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 17:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 13:57
Juntada de Petição
-
14/02/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/12/2022 12:43
Juntada de Petição
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002571-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2022 15:56
Juntada de Petição
-
26/08/2022 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/08/2022 17:21
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002571-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 15:46
Distribuído por prevenção - Número: 50123621920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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