05/06/2025 16:45

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
29/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003327-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: JEFERSON DA SILVA BRITO VAZADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)AUTOR: GABRIELA BRAZ KARPSAKADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)AUTOR: FERNANDA BENEDITO ROCHAADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/05/2025 - Transitado em Julgado
17/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
17/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
25/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:00

Determinada a intimação
26/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
08/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento
29/04/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
03/04/2024 15:23

Juntada de Petição
26/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
08/02/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 15:49

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:12

Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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