TRF2 - 5088404-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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16/03/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/03/2023 22:00
Juntada de Petição
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/12/2022 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/12/2022 07:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 16:37:39)
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14/12/2022 07:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 16:37:38)
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14/12/2022 07:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 16:37:38)
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5088404-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA MARIA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ218718) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 453
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 06:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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10/08/2022 06:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 01:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 01:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5088404-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA MARIA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ218718) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 449
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01/02/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/01/2022 20:48
Despacho
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12/01/2022 15:40
Juntada de Petição
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08/07/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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